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PL 3804/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3804/2008 Parecer do Relator 12/05/2009 Antonio Carlos Pannunzio Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3804/2008 Parecer do Relator 04/03/2009 João Maia Parecer do Relator, Dep. João Maia (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 3804/2008 Parecer do Relator 06/03/2009 João Maia Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 3804/2008 Substitutivo 06/03/2009 João Maia Acrescenta o § 7º ao art. 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "Dispõe sobre a sociedade por ações" Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3804/2008 Parecer de Comissão 01/04/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CDEIC. Inteiro teor