PL 5634/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5634/2001 Parecer do Relator 22/09/2003 Confúcio Moura Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 5634/2001 Substitutivo 22/09/2003 Confúcio Moura Acrescenta artigo à Lei nº 6.383, de 7 de dezembro de 1976, dispondo sobre a transação em ações discriminatórias e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5634/2001 Parecer de Comissão 05/11/2003 Comissão de Agricultura e Política Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Confúcio Moura, pela rejeição. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 5634/2001 Complementação de Voto 05/11/2003 Confúcio Moura Parecer com Complementação de Voto, Dep. Confúcio Moura, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5634/2001 Parecer do Relator 05/10/2005 Darci Coelho Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 5634/2001 Substitutivo 05/10/2005 Darci Coelho O Congresso Nacional decreta Inteiro teor