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PL 5633/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CAPADR => PL 5633/2001 Substitutivo 14/05/2002 Roberto Pessoa Inteiro teor
PRL 1 CAPADR => PL 5633/2001 Parecer do Relator 04/06/2003 Roberto Pessoa Parecer do Relator, Dep. Roberto Pessoa, pela aprovação deste, e do PL 6190/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 5633/2001 Voto em Separado 05/08/2003 João Grandão Dispõe sobre a legitimação de posse de terras devolutas e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5633/2001 Parecer de Comissão 15/10/2003 Comissão de Agricultura e Política Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão. Parecer do Relator, Dep. Roberto Pessoa, pela aprovação deste, e do PL 6190/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5633/2001 Parecer do Relator 17/12/2004 Marcelo Ortiz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do SBT 1 CAPR, e do PL 6190/2002, apensado, com emendas. Inteiro teor