PL 3784/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJ => PL 3784/2008 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | [PARECER DADO AO PL 1185/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3784/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 3784/2008 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | [PARECER DADO AO PL 1003/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3784/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 3784/2008 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | ROBERTO TORRES | [PARECER DADO AO PL 1003/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3784/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. ROBERTO TORRES, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CDE => PL 3784/2008 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | [PARECER DADO AO PL 1003/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3784/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 3784/2008 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Herculano Anghinetti | [PARECER DADO AO PL 1003/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3784/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI, A ESTE E AOS PL. 1015/88, PL. 1165/88, PL. 1185/88, PL. 2549/92, PL. 29/91 E PL. 966/91, APENSADOS, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CTASP, COM SUBEMENDA. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3784/2008 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Fioravante | [PARECER DADO AO PL 1003/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3784/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER DO RELATOR, DEP WALDOMIRO FIORAVANTE, FAVORAVEL A ESTE E SEUS APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 3784/2008 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | [PARECER DADO AO PL 1003/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3784/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |