PL 3776/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3776/2008 Parecer do Relator 07/10/2008 Eduardo Cunha Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda de Plenário. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3776/2008 Parecer de Comissão 15/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda de Plenário. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 3776/2008 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 14/06/2011 Esperidião Amin Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 3776/2008 Parecer de Comissão 05/07/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3776/2008 Parecer do Relator 07/10/2008 Carlos Abicalil Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.776/08, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1/08. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3776/2008 Parecer de Comissão 15/10/2008 Comissão de Educação e Cultura Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.776/08, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1/08. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 3776/2008 Parecer do Relator 07/12/2010 Carlos Abicalil Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3.776/2008. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3776/2008 Parecer do Relator 16/10/2008 Silvio Costa Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1/08. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3776/2008 Parecer de Comissão 19/11/2008 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1/08.
PSS 1 CFT => PL 3776/2008 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 21/11/2011 José Guimarães Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 3.776-D/08. Inteiro teor
PAR 2 CFT => PL 3776/2008 Parecer de Comissão 23/11/2011 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 3.776-D/08. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3776/2008 Parecer do Relator 14/10/2008 Eudes Xavier Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3776/2008 Parecer de Comissão 15/10/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 3776/2008 Parecer do Relator 26/04/2011 Alex Canziani Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 3776/2008 Parecer de Comissão 27/04/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 3776/2008 Redação Final 16/12/2009 Mauro Benevides Redacao Final Inteiro teor