PL 3775/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3775/2008 | Parecer do Relator | 15/09/2008 | Tadeu Filippelli | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3775/2008 | Parecer do Relator | 30/10/2008 | Tadeu Filippelli | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de Plenário. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3775/2008 | Parecer de Comissão | 04/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de Plenário. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 3775/2008 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/11/2008 | Tadeu Filippelli | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 4 e 5. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3775/2008 | Parecer do Relator | 04/11/2008 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.775/08, com emendas, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1/08, 2/08 e 3/08. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 3775/2008 | Complementação de Voto | 05/11/2008 | Alex Canziani | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008, da Emenda de Plenário 2/2008, e da Emenda de Plenário 3/2008. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3775/2008 | Parecer de Comissão | 05/11/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008, da Emenda de Plenário 2/2008, e da Emenda de Plenário 3/2008.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008, da Emenda de Plenário 2/2008, e da Emenda de Plenário 3/2008. Inteiro teor |
| PEP 1 CE => PL 3775/2008 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/11/2008 | Alex Canziani | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada juntamente com a Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 5. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3775/2008 | Parecer do Relator | 22/10/2008 | Andreia Zito | Parecer do Relator, Dep. Andreia Zito (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 3775/2008 | Parecer do Relator | 28/10/2008 | Andreia Zito | Parecer do Relator, Dep. Andreia Zito (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 3775/2008 | Parecer do Relator | 28/10/2008 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008, da Emenda de Plenário 2/2008, e da Emenda de Plenário 3/2008. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3775/2008 | Substitutivo | 28/10/2008 | Andreia Zito | Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Relatora: Deputada Andreia Zito Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3775/2008 | Parecer de Comissão | 29/10/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008, da Emenda de Plenário 2/2008, e da Emenda de Plenário 3/2008. Inteiro teor |
| PEP 1 CTASP => PL 3775/2008 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/11/2008 | Andreia Zito | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada juntamente com o Relator da Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 5. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 3775/2008 | Redação Final | 05/11/2008 | Tadeu Filippelli | Redacao Final Inteiro teor |