PL 3752/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3752/2008 | Parecer do Relator | 07/07/2010 | Ernandes Amorim | Parecer do Relator, Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3752/2008 | Substitutivo | 08/07/2010 | Ernandes Amorim | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3752/2008 | Parecer do Relator | 01/09/2009 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3752/2008 | Parecer do Relator | 30/03/2010 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3752/2008 | Parecer de Comissão | 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3752/2008 | Parecer do Relator | 26/03/2009 | Maurício Trindade | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3752/2008 | Substitutivo | 26/03/2009 | Maurício Trindade | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3752/2008 | Parecer de Comissão | 27/05/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |