PL 3750/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3750/2008 | Parecer do Relator | 24/06/2013 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com Subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3750/2008 | Parecer de Comissão | 04/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com Subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3750/2008 | Redação Final | 02/10/2014 | Mauro Benevides | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3750/2008 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com Subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3750/2008 | Parecer do Relator | 10/09/2012 | Alfredo Kaefer | Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.750/08, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3750/2008 | Parecer de Comissão | 10/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.750/08, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3750/2008 | Parecer do Relator | 04/03/2009 | Pastor Pedro Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 3750/2008 | Parecer do Relator | 29/10/2009 | Fátima Pelaes | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3750/2008 | Parecer de Comissão | 07/04/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |