PL 3740/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3740/2008 | Parecer do Relator | 03/08/2011 | Pastor Marco Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3740/2008 | Parecer de Comissão | 23/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3740/2008 | Redação Final | 18/10/2011 | Maurício Quintella Lessa | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3740/2008 | Parecer do Relator | 16/06/2009 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 3740/2008 | Parecer do Relator | 01/06/2011 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3740/2008 | Parecer de Comissão | 08/06/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |