PL 3729/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3729/2008 | Parecer do Relator | 05/05/2010 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3729/2008 | Parecer de Comissão | 01/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3729/2008 | Redação Final | 08/07/2010 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3729/2008 | Parecer do Relator | 07/05/2009 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3729/2008 | Parecer de Comissão | 03/06/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3729/2008 | Parecer do Relator | 12/11/2008 | Lael Varella | Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3729/2008 | Parecer de Comissão | 26/11/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor |