PL 3726/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 3726/2008 | Parecer do Relator | 29/04/2014 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.726, de 2008, e da Emenda Substitutiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.726, de 2008, nos termos da Emenda Substitutiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3726/2008 | Parecer do Relator | 25/11/2009 | Laurez Moreira | Parecer do Relator, Dep. Laurez Moreira (PSB-TO), pela aprovação deste, na forma da Emenda Substitutiva 1/2008 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3726/2008 | Parecer de Comissão | 02/12/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laurez Moreira (PSB-TO), pela aprovação deste, na forma da Emenda Substitutiva 1/2008 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |