PL 3721/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 3721/2008 | Parecer às Emendas de Plenário | 13/08/2008 | Magela | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CDEICS => PL 3721/2008 | Parecer às Emendas de Plenário | 13/08/2008 | Tarcísio Zimmermann | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 3721/2008 | Parecer às Emendas de Plenário | 13/08/2008 | Arnaldo Madeira | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 1, 3 e 4; pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário de nº 2; e , no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 3721/2008 | Parecer Proferido em Plenário | 13/08/2008 | Magela | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CDEICS => PL 3721/2008 | Parecer Proferido em Plenário | 13/08/2008 | Tarcísio Zimmermann | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 3721/2008 | Parecer Proferido em Plenário | 13/08/2008 | Arnaldo Madeira | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 3721/2008 | Redação Final | 13/08/2008 | Magela | Redacao Final Inteiro teor |