PL 3714/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3714/2008 | Parecer do Relator | 12/11/2008 | Davi Alcolumbre | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 3714/2008 | Parecer do Relator | 12/05/2009 | Luiz Carlos Setim | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3714/2008 | Parecer de Comissão | 15/12/2010 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3714/2008 | Parecer do Relator | 13/03/2012 | Roberto Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |