PL 3681/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3681/2008 | Parecer do Relator | 03/06/2011 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3681/2008 | Parecer do Relator | 27/11/2008 | Angela Portela | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3681/2008 | Parecer de Comissão | 03/12/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |