PL 3675/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3675/2008 | Parecer do Relator | 28/04/2009 | Nelson Pellegrino | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas 1, 4 e 6 e subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3675/2008 | Parecer do Relator | 05/05/2009 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas 1, 4 e 6 e subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3675/2008 | Parecer de Comissão | 07/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas 1, 4 e 6 e subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3675/2008 | Redação Final | 28/05/2009 | Eliseu Padilha | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3675/2008 | Parecer do Relator | 09/12/2008 | Vignatti | Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Subemendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3675/2008 | Parecer do Relator | 13/03/2009 | Vignatti | Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, das Emendas nºs 1/08, 4/08 e 6/08 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das subemendas nºs 1/08, 2/08 e 3/08 da CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3675/2008 | Parecer de Comissão | 01/04/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, das Emendas nºs 1/08, 4/08 e 6/08 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das subemendas nºs 1/08, 2/08 e 3/08 da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3675/2008 | Parecer do Relator | 29/10/2008 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste, da emenda nº 6 e da emenda nº 4, com subemenda; pela aprovação parcial da emenda nº 1, com subemenda; e pela rejeição das emendas nºs 2, 3 e 5 , todas apresentadas na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3675/2008 | Parecer de Comissão | 12/11/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste, da emenda nº 6 e da emenda nº 4, com subemenda; pela aprovação parcial da emenda nº 1, com subemenda; e pela rejeição das emendas nºs 2, 3 e 5 , todas apresentadas na Comissão. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 3675/2008 | Complementação de Voto | 12/11/2008 | Milton Monti | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste e das emendas nºs 4 e 6, ambas com subemenda; pela aprovação parcial da emenda nº 1, com subemenda; e pela rejeição das emendas nºs 2, 3 e 5 , todas apresentadas na Comissão. Inteiro teor |