| PRL 1 CCJC => PL 3667/2008 |
Parecer do Relator |
25/06/2009 |
Marcelo Itagiba |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 3667/2008 |
Substitutivo |
25/06/2009 |
Marcelo Itagiba |
Tipifica as condutas do "Testa-de-Ferro" e do que dele se aproveita para ocultar-se na prática de crime.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 3667/2008 |
Parecer do Relator |
07/12/2011 |
Roberto Teixeira |
Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 2034/2011, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PL 3667/2008 |
Parecer do Relator |
12/12/2018 |
Rubens Pereira Júnior |
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 2034/2011, apensado.
Inteiro teor
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