PL 3665/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3665/2008 | Parecer do Relator | 07/12/2011 | Anthony Garotinho | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3665/2008 | Parecer do Relator | 08/04/2009 | Luiz Bassuma | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 3665/2008 | Parecer do Relator | 16/12/2010 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3665/2008 | Parecer de Comissão | 25/05/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |