PL 3626/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3626/2008 Parecer do Relator 26/03/2009 Geraldo Pudim Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3626/2008 Parecer de Comissão 15/07/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3626/2008 Redação Final 27/08/2009 Zenaldo Coutinho Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3626/2008 Parecer do Relator 18/11/2008 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3626/2008 Parecer de Comissão 26/11/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável O Deputado Ricardo Tripoli leu o parecer do relator. Aprovado por Unanimidade o Parecer do relator.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor