PRL 1 CTASP => PL 3605/2008 |
Parecer do Relator |
17/12/2009 |
Paulo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 3605/2008 |
Parecer do Relator |
18/07/2011 |
Bohn Gass |
Inteiro teor
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PRL 3 CTASP => PL 3605/2008 |
Parecer do Relator |
07/11/2011 |
Bohn Gass |
Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PL 3605/2008 |
Substitutivo |
07/11/2011 |
Bohn Gass |
Acrescenta § 1º ao art. 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa de Seguro- Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências", para assegurar recursos à agricultura familiar, remunerando o atual parágrafo único como § 2º.
Inteiro teor
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PRL 4 CTASP => PL 3605/2008 |
Parecer do Relator |
16/06/2015 |
Ademir Camilo |
Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PROS-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR.
Inteiro teor
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SBT 3 CTASP => PL 3605/2008 |
Substitutivo |
16/06/2015 |
Ademir Camilo |
Inteiro teor
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SBT-A 1 CTASP => PL 3605/2008 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/08/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa de Seguro- Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências", para destinar recursos à agricultura familiar.
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PL 3605/2008 |
Parecer de Comissão |
05/08/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PROS-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR.
Inteiro teor
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