PDC 669/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 669/2008 | Parecer do Relator | 07/08/2008 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 669/2008 | Parecer de Comissão | 20/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDC 669/2008 | Parecer do Relator | 17/07/2008 | Luiz Paulo Vellozo Lucas | Parecer do Relator, Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PDC 669/2008 | Parecer do Relator | 05/08/2008 | Luiz Paulo Vellozo Lucas | Parecer do Relator, Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 669/2008 | Parecer de Comissão | 15/10/2008 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |