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PL 3568/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3568/2008 Parecer do Relator 16/07/2015 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3444/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2076/2011, e do PL 5443/2013, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 3568/2008 Substitutivo 16/07/2015 Soraya Santos Assegura o livre acesso ao portador de deficiência visual a locais públicos e privados de quaisquer natureza, bem como em qualquer meio de transporte, acompanhado de seu cão guia. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3568/2008 Parecer de Comissão 12/08/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3444/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2076/2011, e do PL 5443/2013, apensados. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 3568/2008 Substitutivo adotado pela Comissão 12/08/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 7 CSSF => PL 3568/2008 Parecer do Relator 08/05/2015 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2076/2011, do PL 3444/2012, e do PL 5443/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CSSF => PL 3568/2008 Substitutivo 08/05/2015 Darcísio Perondi Assegura o livre acesso do portador de deficiência visual a locais públicos e privados de quaisquer natureza, bem como em qualquer meio de transporte, acompanhado de seu cão guia. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 3568/2008 Complementação de Voto 27/05/2015 Darcísio Perondi Parecer com Complementação de Voto, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2076/2011, do PL 3444/2012, e do PL 5443/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3568/2008 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2076/2011, do PL 3444/2012, e do PL 5443/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CSSF => PL 3568/2008 Substitutivo 27/05/2015 Darcísio Perondi Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 3568/2008 Substitutivo adotado pela Comissão 29/05/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Assegura o livre acesso do portador de deficiência visual a locais públicos e privados de quaisquer natureza, bem como em qualquer meio de transporte, acompanhado de seu cão guia Inteiro teor