PL 3551/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3551/2008 | Parecer do Relator | 13/08/2009 | Vital do Rêgo Filho | Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3551/2008 | Parecer de Comissão | 08/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3551/2008 | Redação Final | 13/05/2010 | Mauro Benevides | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3551/2008 | Parecer do Relator | 08/04/2009 | Mainha | Parecer do Relator, Dep. Mainha (DEM-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3551/2008 | Parecer de Comissão | 20/05/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mainha (DEM-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3551/2008 | Parecer do Relator | 14/10/2008 | Wellington Roberto | Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3551/2008 | Substitutivo | 15/10/2008 | Wellington Roberto | Denomina "Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz" a obra-de-arte especial localizada na BR-230, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3551/2008 | Parecer de Comissão | 26/11/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |