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PL 3545/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 3545/2008 Parecer do Relator 09/06/2011 João Magalhães Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos das Emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3545/2008 Parecer do Relator 16/06/2015 Tia Eron Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3545/2008 Parecer de Comissão 08/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3545/2008 Redação Final 03/05/2016 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3545/2008 Parecer de Comissão para Redação Final 10/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final, com emenda de redação.. Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3545/2008 Parecer do Relator 03/09/2008 Lelo Coimbra Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3545/2008 Parecer de Comissão 15/07/2009 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor