PL 3538/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3538/2008 | Parecer do Relator | 03/03/2010 | Antônio Carlos Biffi | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição deste, e do PL 2188/2007, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3538/2008 | Parecer de Comissão | 17/03/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição deste, e do PL 2188/2007, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3538/2008 | Parecer do Relator | 24/05/2011 | José Guimarães | Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.538/08, e do PL nº 2.188/07, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3538/2008 | Parecer de Comissão | 15/06/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.538/08, e do PL nº 2.188/07, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3538/2008 | Parecer do Relator | 05/12/2008 | Mauro Nazif | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2.188/07, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3538/2008 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2.188/07, apensado. Inteiro teor |