PL 3528/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3528/2008 | Parecer do Relator | 28/05/2009 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3528/2008 | Parecer de Comissão | 10/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3528/2008 | Redação Final | 25/03/2010 | Sandro Mabel | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3528/2008 | Parecer do Relator | 15/10/2008 | Chico da Princesa | Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3528/2008 | Substitutivo | 15/10/2008 | Chico da Princesa | Acrescenta inciso e parágrafo ao art. 263 do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3528/2008 | Parecer de Comissão | 01/04/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcelo Almeida, Hugo Leal e Lázaro Botelho.. Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |