Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PDC 636/2008

PDC 636/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 636/2008 Parecer do Relator 07/07/2008 Cezar Schirmer Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 636/2008 Parecer de Comissão 15/07/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PDC 636/2008 Parecer de Comissão 15/07/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PDC 636/2008 Redação Final 15/10/2008 Leonardo Picciani Inteiro teor