PL 3480/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 3480/2008 | Parecer do Relator | 09/10/2008 | Giovanni Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 3480/2008 | Parecer de Comissão | 29/10/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Vencedor, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CINDRA => PL 3480/2008 | Complementação de Voto | 29/10/2008 | Sergio Petecão | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRV 1 CINDRA => PL 3480/2008 | Parecer Vencedor | 29/10/2008 | Francisco Praciano | Parecer Vencedor, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3480/2008 | Parecer do Relator | 14/07/2010 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3480/2008 | Parecer do Relator | 19/12/2008 | Mário de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Mário de Oliveira (PSC-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 3480/2008 | Substitutivo | 29/12/2008 | Mário de Oliveira | Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 3480/2008 | Parecer do Relator | 04/08/2009 | Mário de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Mário de Oliveira (PSC-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 3480/2008 | Substitutivo | 04/08/2009 | Mário de Oliveira | |
| CVO 1 CMADS => PL 3480/2008 | Complementação de Voto | 23/09/2009 | Mário de Oliveira | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mário de Oliveira (PSC-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
| PAR 1 CMADS => PL 3480/2008 | Parecer de Comissão | 23/09/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mário de Oliveira (PSC-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CMADS => PL 3480/2008 | Substitutivo | 23/09/2009 | Mário de Oliveira |