Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3479/2008

PL 3479/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3479/2008 Parecer do Relator 06/11/2008 Fernando Coruja Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 3.590/08 e 3.689/08, apensados, e no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 3.590/08 e 3.689/08, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 3479/2008 Substitutivo 06/11/2008 Fernando Coruja Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com aparelhos de audição entre as deduções permitidas para efeito da apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3479/2008 Parecer do Relator 07/12/2010 Armando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 3479/2008 Parecer do Relator 13/06/2013 Raul Lima Parecer do relator, Dep. Raul Lima, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3479/2008, e seus apensados, do PL 3590/2008, do PL 5038/2009, do PL 7606/2010, do PL 312/2011, do PL 2118/2011, do PL 3261/2012, do PL 3689/2008, do PL 5138/2009, do PL 5291/2009, do PL 6305/2009, do PL 7683/2010, do PL 7684/2010, do PL 1316/2011, do PL 1401/2011, do PL 2802/2011, do PL 5038/2009, do PL 5195/2013, do PL 3478/2012, do PL 3859/2012, do PL 4208/2012, do PL 4351/2012, do PL 4448/2012, do PL 4563/2012, do PL 4856/2012, do PL 272/2011, e do PL 4403/2012, apensados. Inteiro teor