Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3436/2008

PL 3436/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3436/2008 Parecer do Relator 10/10/2016 Bruno Covas Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3436/2008 Parecer do Relator 11/04/2018 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3436/2008 Parecer do Relator 25/04/2018 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3436/2008 Parecer de Comissão 08/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3436/2008 Parecer do Relator 01/10/2015 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 3436/2008 Parecer do Relator 17/11/2015 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 3436/2008 Substitutivo 17/11/2015 Diego Garcia Inteiro teor
CVO 1 CCULT => PL 3436/2008 Complementação de Voto 11/05/2016 Diego Garcia Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3436/2008 Parecer de Comissão 11/05/2016 Comissão de Cultura Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3436/2008 Parecer do Relator 27/08/2008 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3436/2008 Parecer de Comissão 08/10/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável O Deputado Sarney Filho leu o parecer do relator. Aprovado o Parecer do relator. . Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CME => PL 3436/2008 Substitutivo 20/11/2014 Paulo Abi-Ackel Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o Rio Ribeira de Iguape e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CME => PL 3436/2008 Parecer do Relator 31/03/2015 Paulo Abi-Ackel Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 3436/2008 Parecer de Comissão 20/05/2015 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer pela Rejeição.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 4 CME => PL 3436/2008 Parecer do Relator 20/05/2015 Samuel Moreira Parecer do Relator-Substituto, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), que acatou integralmente o Parecer do Relator Primitivo, pela rejeição.