PL 3430/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3430/2008 | Parecer do Relator | 16/10/2008 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda de Plenário. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 3430/2008 | Complementação de Voto | 05/11/2008 | Maurício Quintella Lessa | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda de Plenário. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3430/2008 | Parecer de Comissão | 05/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda de Plenário. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3430/2008 | Parecer do Relator | 28/10/2008 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda de Plenário nº 01/08. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 3430/2008 | Voto em Separado | 12/11/2008 | Fernando Coruja | Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e de Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e ao Departamento Nacional de Infra- estrutura de Transporte – DNIT. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3430/2008 | Parecer de Comissão | 19/11/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Fernando Coruja.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda de Plenário nº 01/08. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CTASP => PL 3430/2008 | Parecer de Comissão | 09/07/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CTASP e da Emenda 2/2008 da CTASP. Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 3430/2008 | Parecer do Relator | 09/07/2008 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CTASP e da Emenda 2/2008 da CTASP. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 3430/2008 | Parecer Proferido em Plenário | 18/09/2012 | Fabio Trad | Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 3430/2008 | Parecer Proferido em Plenário | 18/09/2012 | Pedro Eugênio | Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PL 3430/2008 | Parecer Proferido em Plenário | 18/09/2012 | Givaldo Carimbão | Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor |
| PPP 2 CTASP => PL 3430/2008 | Parecer Proferido em Plenário | 18/09/2012 | Valtenir Pereira | Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 3430/2008 | Redação Final | 18/09/2012 | Fabio Trad | Redacao Final Inteiro teor |