PL 3416/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 3416/2008 | Parecer do Relator | 29/10/2008 | Perpétua Almeida | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRA => PL 3416/2008 | Parecer do Relator | 17/12/2008 | Gladson Cameli | Parecer do Relator Substituto, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 3416/2008 | Parecer de Comissão | 17/12/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator Substituto, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3416/2008 | Parecer do Relator | 23/04/2012 | Pauderney Avelino | Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3416/2008 | Substitutivo | 23/04/2012 | Pauderney Avelino | O Congresso Nacional decreta: Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3416/2008 | Parecer do Relator | 13/11/2014 | Evandro Milhomen | Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP). Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 3416/2008 | Substitutivo | 13/11/2014 | Evandro Milhomen | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.416, DE 2008. Dispõe sobre a transferência de titularidade de bens imóveis de propriedade da União para os Municípios da Amazônia Legal. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3416/2008 | Parecer do Relator | 23/09/2009 | Marcio Junqueira | Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 3416/2008 | Voto em Separado | 18/11/2009 | Fernando Nascimento | PROJETO DE LEI Nº 3.416/08 - do Sr. Lira Maia - que "dispõe sobre a transferência de titularidade de bens imóveis de propriedade da União para os Municípios da Amazônia Legal" Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 3416/2008 | Parecer do Relator | 07/07/2010 | Marcio Junqueira | Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 3416/2008 | Parecer do Relator | 29/06/2011 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3416/2008 | Parecer de Comissão | 05/10/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |