PL 3411/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3411/2008 | Parecer do Relator | 15/10/2008 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 3411/2008 | Voto em Separado | 05/12/2008 | Fernando de Fabinho | Dispõe sobre o prazo do seguro de automóveis Inteiro teor |
| PRR 1 CDC => PL 3411/2008 | Parecer Reformulado | 10/12/2008 | José Carlos Araújo | Parecer Reformulado, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3411/2008 | Parecer de Comissão | 01/04/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Fernando de Fabinho.. Parecer Reformulado, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3411/2008 | Parecer do Relator | 08/04/2010 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3411/2008 | Parecer de Comissão | 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |