PL 3405/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3405/2008 | Parecer do Relator | 20/12/2016 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação deste, do PL 3718/2008, do PL 6659/2009, do PL 6838/2013, e do PL 4119/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3405/2008 | Substitutivo | 20/12/2016 | João Campos | Estabelece a obrigatoriedade do Estado em oferecer exame psicológico em policiais civis e militares, policiais federais e agentes penitenciários que estiverem em atividade e dá outras providências. Inteiro teor |