PL 3379/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3379/2008 | Parecer do Relator | 05/03/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3379/2008 | Parecer de Comissão | 12/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3379/2008 | Redação Final | 08/12/2009 | Mendes Ribeiro Filho |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3379/2008 | Parecer do Relator | 06/08/2008 | Olavo Calheiros | Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3379/2008 | Parecer de Comissão | 29/10/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |