PLP 299/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PLP 299/2008 | Parecer do Relator | 09/06/2009 | Francisco Praciano | Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PLP 299/2008 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 299/2008 | Parecer do Relator | 18/03/2010 | Arnaldo Madeira | Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 299/2008 | Parecer de Comissão | 07/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly.. Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PLP 299/2008 | Parecer do Relator | 05/06/2008 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CTUR => PLP 299/2008 | Voto em Separado | 15/07/2008 | Eugênio Rabelo | Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PLP 299/2008 | Parecer de Comissão | 08/10/2008 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Eugênio Rabelo.. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |