PLP 297/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PLP 297/2008 | Parecer do Relator | 12/11/2009 | Neudo Campos | Parecer do Relator, Dep. Neudo Campos (PP-RR), pela aprovação deste e da emenda apresentada pela Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PLP 297/2008 | Parecer de Comissão | 18/11/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Neudo Campos (PP-RR), pela aprovação deste e da emenda apresentada pela Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 297/2008 | Parecer do Relator | 08/04/2010 | Arnaldo Madeira | Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 297/2008 | Parecer de Comissão | 28/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PLP 297/2008 | Parecer do Relator | 20/06/2008 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PLP 297/2008 | Parecer de Comissão | 17/12/2008 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |