PL 3371/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3371/2008 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Expedito Júnior | [PARECER DADO AO PL 2571/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3371/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Expedito Júnior, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do de nº 2619/00, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3371/2008 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | [PARECER DADO AO PL 2571/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3371/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 3371/2008 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Carlos Alberto Rosado | [PARECER DADO AO PL 2571/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3371/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Rosado, pela rejeição deste, e do de nº 2619/00, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 3371/2008 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Minas e Energia | [PARECER DADO AO PL 2571/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3371/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |