PL 3355/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3355/2008 | Parecer do Relator | 09/06/2009 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3355/2008 | Substitutivo | 09/06/2009 | Eliseu Padilha | Obriga a divulgação do número de telefone de contato dos postos da Polícia Rodoviária Federal. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3355/2008 | Parecer de Comissão | 19/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3355/2008 | Redação Final | 24/03/2010 | Sandro Mabel | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 3355/2008 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 26/05/2017 | Valtenir Pereira | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Subtitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3355/2008 | Parecer do Relator | 04/03/2009 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3355/2008 | Substitutivo | 04/03/2009 | Hugo Leal | Parecer pela aprovação do PL 3355/2008, que obriga a divulgação do número de telefone de contato dos postos da Polícia Rodoviária Federal. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3355/2008 | Parecer de Comissão | 08/04/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 3355/2008 | Parecer do Relator | 19/09/2012 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CVT => PL 3355/2008 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |