PL 3350/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3350/2008 Parecer do Relator 09/12/2008 Ricardo Barros Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3350/2008 Parecer de Comissão 16/12/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3350/2008 Redação Final 05/03/2009 Antonio Carlos Biscaia Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3350/2008 Parecer do Relator 07/11/2008 Andre Vargas Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3350/2008 Parecer de Comissão 19/11/2008 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3350/2008 Parecer do Relator 25/06/2008 Tarcísio Zimmermann Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3350/2008 Parecer de Comissão 09/07/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor