| PRL 1 CME => PL 3324/2008 |
Parecer do Relator |
16/07/2008 |
Carlos Alberto Canuto |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CME => PL 3324/2008 |
Voto em Separado |
11/11/2008 |
William Woo |
Voto em Separado ao PL 3324/2008.
Inteiro teor
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| VTS 2 CME => PL 3324/2008 |
Voto em Separado |
26/11/2008 |
José Fernando Aparecido de Oliveira |
Institui a Reserva Produtora de Água no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 3324/2008 |
Parecer de Comissão |
11/11/2009 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), pela rejeição.
Inteiro teor
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