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PL 3321/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 3321/2008 Parecer do Relator 02/06/2009 Neudo Campos Parecer do Relator, Dep. Neudo Campos (PP-RR), pela aprovação, com emenda modificativa. Inteiro teor
PRL 2 CINDRA => PL 3321/2008 Parecer do Relator 29/11/2011 Francisco Praciano Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação, com emendas: - Emenda nº 1, alterando a redação da ementa da proposição; - Emenda nº 2, alterando a redação do art. 1º da proposição; - Emenda nº 3, alterando a redação do art. 2º da proposição; - Emenda nº 4, suprimindo o art. 3º da proposição. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 3321/2008 Parecer de Comissão 14/12/2011 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação, com emendas: - Emenda nº 1, alterando a redação da ementa da proposição; - Emenda nº 2, alterando a redação do art. 1º da proposição; - Emenda nº 3, alterando a redação do art. 2º da proposição; - Emenda nº 4, suprimindo o art. 3º da proposição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 3321/2008 Parecer do Relator 08/05/2014 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 3 da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 2 e 4 da CAINDR; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CAINDR. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 3321/2008 Parecer do Relator 19/08/2015 Manoel Junior Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.321/2008 e da Emenda nº 3/2012 da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/20012, 2/2002 e 4/2012 da CINDRA; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.321/2008 e das Emendas nºs 1/20012, 2/2002, 3/2012 e 4/2012 da CINDRA. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 3321/2008 Parecer do Relator 18/07/2017 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 3.321 de 2008, e da Emenda de Relator nº 3 da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CINDRA; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Relator nºs 1, 2 e 4 da CINDRA; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.321 de 2008, e das Emendas de Relator nºs 1,2,3 e 4 da CINDRA. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 3321/2008 Parecer do Relator 12/11/2018 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3321/2008 e da Emenda 3 da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1, 2 e 4 da CINDRA; e, no mérito, pela aprovação do PL 3321/2008 e das Emendas 1, 2, 3 e 4 da CINDRA . Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 3321/2008 Parecer do Relator 30/05/2012 Dalva Figueiredo Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.321/08 e das emendas adotadas pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 3321/2008 Parecer de Comissão 13/06/2012 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.321/08 e das emendas adotadas pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor