PL 3298/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3298/2008 | Parecer do Relator | 15/09/2009 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3298/2008 | Parecer de Comissão | 08/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3298/2008 | Redação Final | 27/05/2010 | José Genoíno | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3298/2008 | Parecer do Relator | 29/05/2009 | Reginaldo Lopes | Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3298/2008 | Parecer de Comissão | 17/06/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3298/2008 | Parecer do Relator | 15/08/2008 | Alexandre Silveira | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3298/2008 | Substitutivo | 15/08/2008 | Alexandre Silveira | Denomina "Avenida Hamid Afif" o trecho urbano da rodovia BR-491 que cruza a cidade de Varginha, no Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3298/2008 | Parecer de Comissão | 29/10/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |