PRC 128/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PRC 128/2008 | Parecer do Relator | 11/10/2012 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PRC 128/2012, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PRC 128/2008 | Parecer de Comissão | 07/11/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PRC 128/2012, apensado. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 MESA => PRC 128/2008 | Parecer do Relator | 08/12/2009 | Marco Maia | Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 MESA => PRC 128/2008 | Parecer de Comissão | 08/12/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Inteiro teor |