PL 3292/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3292/2008 | Parecer do Relator | 11/06/2010 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3292/2008 | Parecer do Relator | 26/11/2009 | Aelton Freitas | Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3292/2008 | Parecer de Comissão | 28/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 3292/2008 | Parecer do Relator | 11/06/2008 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3292/2008 | Parecer de Comissão | 25/06/2008 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3292/2008 | Parecer do Relator | 12/12/2008 | Alexandre Silveira | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3292/2008 | Parecer de Comissão | 17/06/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela rejeição. Inteiro teor |