| PRL 1 CDC => PL 3291/2008 |
Parecer do Relator |
15/10/2008 |
Fernando de Fabinho |
Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CDC.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDC => PL 3291/2008 |
Substitutivo |
19/05/2010 |
Carlos Sampaio |
Inteiro teor
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| PRL 2 CDC => PL 3291/2008 |
Parecer do Relator |
19/05/2010 |
Carlos Sampaio |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CDC.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PL 3291/2008 |
Parecer de Comissão |
30/06/2010 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CDC.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDC => PL 3291/2008 |
Substitutivo |
30/06/2010 |
Dimas Ramalho |
Inteiro teor
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| PRL 3 CDC => PL 3291/2008 |
Parecer do Relator |
30/06/2010 |
Dimas Ramalho |
Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CDC.
Inteiro teor
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