PL 3237/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3237/2008 | Parecer do Relator | 20/08/2008 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3237/2008 | Parecer de Comissão | 28/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Eduardo Cardozo, Regis de Oliveira e Silvinho Peccioli.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3237/2008 | Redação Final | 04/12/2008 | Moreira Mendes | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3237/2008 | Parecer do Relator | 16/05/2008 | Carlos Alberto Leréia | Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3237/2008 | Substitutivo | 16/05/2008 | Carlos Alberto Leréia | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências, para modificar o traçado da BR-251 Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3237/2008 | Parecer de Comissão | 04/06/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |