PL 3236/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3236/2008 | Parecer do Relator | 17/12/2008 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3236/2008 | Parecer do Relator | 16/03/2012 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3236/2008 | Parecer de Comissão | 11/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3236/2008 | Redação Final | 09/06/2016 | Félix Mendonça Júnior | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3236/2008 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3236/2008 | Parecer do Relator | 11/08/2008 | Fernando Chucre | Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 3236/2008 | Substitutivo | 11/08/2008 | Fernando Chucre | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para determinar a manutenção preventiva das redes e demais infra-estruturas do serviços. Inteiro teor |
| CVO 1 CDU => PL 3236/2008 | Complementação de Voto | 09/10/2008 | Fernando Chucre | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3236/2008 | Parecer de Comissão | 09/10/2008 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela aprovação.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |