PL 3226/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 3226/2008 | Parecer do Relator | 24/11/2009 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CMADS, com a emenda anexa. Inteiro teor |
| VTS 1 CINDRA => PL 3226/2008 | Voto em Separado | 09/12/2009 | Eduardo Valverde | Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais ou de reservas indígenas Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 3226/2008 | Parecer de Comissão | 17/03/2010 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Eduardo Valverde, que apresentou voto em separado em 9/12/2009.. Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CMADS, com a emenda anexa. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 3226/2008 | Parecer do Relator | 29/05/2014 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva, e da emenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 3226/2008 | Substitutivo | 29/05/2014 | Sandra Rosado | SUBSTITUTIVO DA RELATORA Dê-se ao PL nº 3.226, de 2008, a seguinte redação: "O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta lei altera a redação do artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 3226/2008 | Parecer do Relator | 05/07/2016 | Betinho Gomes | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE). Inteiro teor |
| SBT 3 CCJC => PL 3226/2008 | Substitutivo | 05/07/2016 | Betinho Gomes | Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências", para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em Municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais ou de reservas indígenas Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 3226/2008 | Parecer do Relator | 12/09/2016 | Betinho Gomes | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo; do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com Subemenda Substitutiva; e da subemenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
| SBT 4 CCJC => PL 3226/2008 | Substitutivo | 12/09/2016 | Betinho Gomes | Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais ou de reservas indígenas. Autor: SENADO FEDERAL Relatora: Deputado BETINHO GOMES Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 3226/2008 | Parecer do Relator | 18/11/2008 | Lucenira Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Lucenira Pimentel (PR-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 3226/2008 | Parecer de Comissão | 19/11/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Lucenira Pimentel (PR-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3226/2008 | Parecer do Relator | 17/06/2009 | Gervásio Silva | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 3226/2008 | Substitutivo | 17/06/2009 | Gervásio Silva | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3226/2008 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |