PL 3203/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3203/2008 | Parecer do Relator | 07/07/2008 | Celso Maldaner | Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 3203/2008 | Substitutivo | 08/07/2008 | Celso Maldaner | Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, estendendo o benefício do seguro-desemprego aos catadores de crustáceos ou moluscos que especifica. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3203/2008 | Parecer de Comissão | 15/10/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3203/2008 | Parecer do Relator | 06/08/2009 | Paulo Rocha | Parecer do relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste e do substitutivo da CAPADR, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3203/2008 | Substitutivo | 06/08/2009 | Paulo Rocha | Estende ao catador de marisco e à marisqueira o recebimetno do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional artesanal, conforme o disposto na Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003 Inteiro teor |