PL 3196/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3196/2008 | Parecer do Relator | 31/03/2009 | Carlos Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3196/2008 | Parecer de Comissão | 08/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3196/2008 | Redação Final | 27/05/2010 | José Genoíno | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3196/2008 | Parecer do Relator | 29/08/2008 | Tadeu Filippelli | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3196/2008 | Parecer de Comissão | 26/11/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela aprovação. Inteiro teor |